E-book de EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO CPC
Este e-book de Execução e Cumprimento de Sentença no CPC oferece um estudo aprofundado e prático do título de execução judicial e extrajudicial, abordando desde o cumprimento provisório e definitivo até os meios de impugnação (impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, exceção de pré-executividade). O conteúdo cobre a execução em face da Fazenda Pública, os atos expropriatórios (penhora, avaliação, adjudicação, alienação) e as formas de satisfação do crédito, com esquemas processuais e jurisprudência atualizada do STJ. Ideal para advogados, concurseiros e estudantes, o material utiliza linguagem clara, modelos práticos de petições e checklists de prazos e requisitos formais. No formato e-book, permite busca ágil por palavras-chave, hiperlinks internos e acesso offline, facilitando o estudo e a consulta no dia a dia forense.
Qual é o diferencial
O grande diferencial deste e-book é o tratamento prático e estratégico da execução civil, com foco nas principais dificuldades enfrentadas pelo advogado no dia a dia, como a localização de ativos do devedor e a escolha da melhor via expropriatória. Ele traz fluxogramas detalhados que diferenciam cumprimento de sentença (para títulos judiciais) de execução (para títulos extrajudiciais), além de quadros comparativos entre impugnação e embargos. O material inclui modelos editáveis de petições (penhora online, requerimento de avaliação, embargos à execução) e checklists de prazos e requisitos formais para evitar nulidades. Conta ainda com jurisprudência selecionada do STJ sobre temas controversos como impenhorabilidade, fraude à execução e excesso de execução. Por fim, o formato e-book com hiperlinks internos e atualizações periódicas garante consulta ágil e conteúdo sempre alinhado às mudanças legislativas e jurisprudenciais.
Para quem este e-book é direcionado
Este e-book é direcionado prioritariamente a advogados que atuam na área cível e precisam dominar as técnicas de cumprimento de sentença e execução para garantir o recebimento de créditos. Também é voltado a estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos no procedimento expropriatório e nos meios de impugnação. Concurseiros para magistratura, Ministério Público, Defensoria e Procuradorias encontram no material esquemas atualizados e jurisprudência do STJ sobre penhora, fraude à execução e impugnações. Profissionais que atuam em execuções fiscais ou contra a Fazenda Pública também se beneficiam dos capítulos específicos. Por fim, qualquer operador do Direito que lide com títulos executivos judiciais ou extrajudiciais terá no e-book uma ferramenta prática e objetiva.
Professor Enaldo Freire
Professor
Professor Enaldo Freire
Doutorando em Humanidades e Artes (Universidade Nacional de Rosário - UNR - Argentina); Pós-Graduado em Língua Portuguesa (Universidade Salgado de Oliveira - Universo); Pós-Graduando em Direito Tributário (Faculdade Legale - São Paulo); Licenciado em Letras (Centro Universitário de Brasília - UniCeub); Bach. em Direito (União Pioneira de Integração Social - Upis).
Currículo Lattes CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (ID): http://lattes.cnpq.br/1426859593030434
Materiais
E-book de Execução e Cumprimento de Sentença no CPC.
E-book Execução e Cumprimento de Sentença no CPC
Sua Média:
| Mínimo para aprovação:
E-book de EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO CPC
Advogada · OAB/DF · 37 anos · Brasília, DF
Atuo no contencioso cível empresarial e sempre tive dificuldade na fase de execução: penhora online frustrada, bens impenhoráveis, embargos protelatórios. Esse e-book organizou todo o procedimento expropriatório com fluxogramas que mostram o passo a passo da penhora à alienação. Os modelos de impugnação ao cumprimento de sentença e de exceção de pré-executividade são editáveis e já usei dois deles com sucesso. A seção sobre execução contra a Fazenda Pública (precatórios e RPVs) é atualizada e prática. Hoje, meus processos executivos andam muito mais rápido. Recomendo a todos os colegas de Brasília.
Advogado · OAB/GO · 41 anos · Luziânia, GO
No interior, a execução civil é ainda mais desafiadora porque muitos devedores não têm bens registrados ou fogem da penhora. Esse e-book me ensinou estratégias alternativas como a penhora de direitos e ações, de cotas de sociedades e a busca de ativos via sistemas eletrônicos. Os checklists de prazos e requisitos formais me salvaram de perder prazos de embargos. A jurisprudência do STJ sobre fraude à execução e impenhorabilidade do bem de família está muito bem comentada. Agora me sinto seguro para enfrentar qualquer execução, mesmo em comarcas menores como a nossa.
Advogada · OAB/GO · 33 anos · Abadiânia, GO
Comecei a advocacia há pouco tempo e a fase de cumprimento de sentença era meu maior medo, pois achava tudo muito burocrático e cheio de nulidades. Esse e-book descomplicou: ele explica com clareza a diferença entre cumprimento provisório e definitivo, quando cabe impugnação e como calcular honorários sucumbenciais na execução. Os modelos de petição de penhora online e de requerimento de levantamento de valores já usei em três processos e todos foram deferidos. O formato e-book com busca por palavra-chave me ajuda a achar rápido o artigo do CPC que preciso. Para quem está começando em cidades pequenas como Abadiânia, esse material é um divisor de águas.