E-book PEÇAS PROCESSUAIS TRIBUTÁRIAS PARA A OAB 2a FASE

Este material é um guia especializado para a elaboração das principais peças processuais da área tributária, focado nas exigências do Exame de Ordem. Com modelos comentados, roteiros práticos e análise de jurisprudência, aborda desde execuções fiscais até mandados de segurança contra autuações. É o recurso ideal para quem busca dominar a prática tributária com confiança para a segunda fase da OAB.


E-book PEÇAS PROCESSUAIS TRIBUTÁRIAS PARA A OAB 2a FASE

Este e-book oferece um roteiro prático e objetivo para a elaboração das principais peças processuais tributárias cobradas na 2ª fase da OAB, como impugnação, embargos à execução fiscal e mandado de segurança. Com modelos atualizados conforme a legislação e a jurisprudência dominante, a obra destaca os fundamentos essenciais e as teses mais recorrentes em matéria tributária. Inclui dicas de estrutura, prazos, peças interpostas e erros comuns que eliminam candidatos. Ideal para quem busca segurança e eficiência na prova prático-profissional, com linguagem didática e foco no que realmente cai no exame. Acelere sua preparação e aumente suas chances de aprovação com este guia estratégico.

Qual é o diferencial

  1. Foco estratégico no que realmente cai: Diferente de manuais genéricos, o material seleciona apenas as peças e teses com maior incidência na 2ª fase da OAB (como impugnação, embargos à execução fiscal e mandado de segurança).

  2. Alertas sobre erros fatais: Inclui um checklist dos equívocos mais comuns que eliminam candidatos, algo raro em outros materiais.

  3. Modelos atualizados: As peças seguem a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, garantindo segurança jurídica.

  4. Roteiro prático e objetivo: Ensina a estrutura da peça passo a passo, sem teoria excessiva, ideal para quem tem pouco tempo de preparação.

  5. Linguagem didática com foco na prova: Explica os fundamentos de forma simples e direta, mostrando exatamente como aplicá-los na prática da OAB, e não em casos complexos do cotidiano forense.

Qual é o conteúdo oferecido

  • Roteiro prático e objetivo para elaboração das principais peças tributárias da 2ª fase da OAB.

  • Modelos atualizados de peças como:

    • Impugnação ao lançamento (processo administrativo fiscal)

    • Embargos à execução fiscal

    • Mandado de segurança em matéria tributária

  • Fundamentos essenciais e as teses jurídicas mais recorrentes na prova.

  • Dicas de estrutura, prazos e identificação correta da peça interposta.

  • Alertas sobre erros comuns que levam à eliminação no exame.

  • Linguagem didática com foco no que é exigido na prática da OAB, sem aprofundamento excessivo.

O material é direcionado especificamente para a preparação rápida e eficiente na reta final, priorizando o que realmente cai na prova.

Para quem se destina este e-book

Este e-book se destina principalmente aos candidatos da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que optaram pela área tributária, mas também é útil para estudantes de Direito e profissionais que desejam revisar ou aperfeiçoar a elaboração de peças processuais na prática tributária.

Professor Enaldo Freire

Professor Enaldo Freire

Professor

Professor Enaldo Freire

Doutorando em Humanidades e Artes (Universidade Nacional de Rosário - UNR - Argentina); Pós-Graduado em Língua Portuguesa (Universidade Salgado de Oliveira - Universo); Pós-Graduando em Direito Tributário (Faculdade Legale - São Paulo);  Licenciado em Letras (Centro Universitário de Brasília - UniCeub);  Bach. em Direito (União Pioneira de Integração Social - Upis).

Currículo Lattes CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (ID):  http://lattes.cnpq.br/1426859593030434

Materiais

E-book PEÇAS PROCESSUAIS TRIBUTÁRIAS PARA A OAB 2a FASE
E-book PEÇAS PROCESSUAIS TRIBUTÁRIAS PARA A OAB 2a FASE

Sua Média: | Mínimo para aprovação:
E-book Peças Processuais Tributárias 2ª Fase OAB

Perguntas frequentes

  1. Não. O material é um guia prático e complementar. Você ainda deve levar o Vade Mecum anotado para a prova, mas o e-book ajuda a fixar a estrutura, os fundamentos e as teses mais cobradas, agilizando sua preparação.

  1. Ele foca nas peças de maior incidência: impugnação, embargos à execução fiscal e mandado de segurança. Também menciona peças menos frequentes (como recurso voluntário e exceção de pré-executividade), mas prioriza o que realmente cai na prova.

  1. Sim. Os modelos seguem o entendimento dominante atual, inclusive sobre temas como repetição de indébito, limitação da multa de ofício e possibilidade de impetrar mandado de segurança contra lançamento.

  1. Sim. Há um capítulo específico com um fluxo prático de identificação da peça correta a partir do enunciado da prova, considerando o momento processual, a autoridade coatora e a pretensão do contribuinte.

  1. Absolutamente. Ele foi desenvolvido justamente para a reta final, com linguagem direta, checklists e roteiros objetivos. Em 5 a 7 dias de estudo focado, o candidato consegue dominar a estrutura essencial das principais peças.


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