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Este e-book oferece uma introdução clara e acessível aos principais conceitos, autores e correntes da Filosofia do Direito, essencial para estudantes dos primeiros semestres e para revisão de concursos e OAB. Aborda desde os clássicos (Sócrates, Platão, Aristóteles) até os modernos (Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel) e contemporâneos (Kelsen, Hart, Dworkin, Habermas). Com linguagem didática, esquemas visuais e exemplos práticos, o material destaca as teorias da justiça, a distinção entre direito e moral, e os fundamentos do positivismo e do jusnaturalismo. Ideal para quem precisa compreender a essência do fenômeno jurídico sem se perder na abstração filosófica. Acelere sua formação crítica com este guia estratégico.
"Confesso que cheguei na aula de Filosofia do Direito achando que era 'frescura de intelectual' e que não serviria para a prática jurídica. Que erro! O e-book me mostrou, de forma simples e direta, que toda decisão judicial, toda lei e todo argumento jurídico carregam uma filosofia por trás. Entender a diferença entre Kelsen e Dworkin me ajudou até a escrever melhor minhas petições no estágio. Os mapas mentais salvaram minha vida na véspera da prova – tirei 9,0. Para quem quer sair do 'decoreba' e realmente entender o direito, esse material é o primeiro passo."
Da abstração à aplicação – Converte conceitos filosóficos complexos (imperativo categórico, teoria pura do direito, regras x princípios) em exemplos práticos do cotidiano jurídico e de casos reais.
Mapas mentais e quadros comparativos – Visualize as diferenças entre jusnaturalismo e positivismo, entre Kelsen, Hart e Dworkin, ou entre as teorias da justiça de Aristóteles, Rawls e Habermas.
Foco no que as bancas cobram – Destaque para autores e teses mais recorrentes na OAB (Kelsen, a distinção entre ser e dever-ser, a norma fundamental hipotética) e em concursos (teoria da justiça, hermenêutica filosófica).
Glossário de filósofos e correntes – Referência rápida para consultar cada pensador, sua obra principal e seu conceito-chave.
Questões comentadas – Exercícios no padrão OAB/FGV e de concursos, com análises que explicam o raciocínio filosófico por trás de cada alternativa.
Filosofia do Direito Antiga e Medieval:
Sócrates (o direito e a obediência às leis) – Críton
Platão (justiça como harmonia) – A República
Aristóteles (justiça distributiva e corretiva, equidade)
Agostinho e Tomás de Aquino (lei eterna, lei natural, lei humana)
Filosofia Moderna:
Hobbes (estado de natureza, contrato social, absolutismo)
Locke (direitos naturais, propriedade, resistência)
Rousseau (vontade geral, liberdade civil)
Kant (imperativo categórico, direito como coexistência de liberdades)
Hegel (direito abstrato, moralidade, eticidade)
Filosofia Contemporânea:
Kelsen (teoria pura do direito, norma fundamental)
Hart (regras primárias e secundárias, textura aberta)
Dworkin (romance em cadeia, princípios como diretrizes)
Habermas (direito como fato e validade, discursividade)
Temas Transversais:
Jusnaturalismo x Positivismo Jurídico
Teorias da Justiça (Rawls, Nozick)
Hermenêutica jurídica (Gadamer, Larenz)
Direito, moral e política – limites e intersecções
Material de apoio:
Esquemas resumidos de cada autor
Linha do tempo com as principais escolas
25 questões objetivas comentadas + 5 questões discursivas simuladas
Dicas de como relacionar Filosofia com outras matérias (Constitucional, Penal, Civil)
Estudantes de Direito do 1º ao 4º semestre que cursam a disciplina de Filosofia do Direito ou Introdução ao Direito.
Candidatos da OAB que precisam revisar os tópicos de Filosofia cobrados na 1ª fase (geralmente 1 a 2 questões).
Concurseiros de carreiras jurídicas (Magistratura, MP, Defensoria, Advocacia Pública) que enfrentam questões de teoria do direito e filosofia jurídica.
Profissionais do direito que desejam aprofundar sua reflexão crítica sobre os fundamentos do ordenamento jurídico.
Interessados em humanidades que buscam entender a relação entre direito, ética, política e sociedade.
Doutorando em Humanidades e Artes (Universidade Nacional de Rosário - UNR - Argentina); Pós-Graduado em Língua Portuguesa (Universidade Salgado de Oliveira - Universo); Pós-Graduando em Direito Tributário (Faculdade Legale - São Paulo); Licenciado em Letras (Centro Universitário de Brasília - UniCeub); Bach. em Direito (União Pioneira de Integração Social - Upis).
Currículo Lattes CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (ID): http://lattes.cnpq.br/1426859593030434
20 anos, 2º semestre de Direito.
"Confesso que cheguei na aula de Filosofia do Direito achando que era 'frescura de intelectual' e que não serviria para a prática jurídica. Que erro! O e-book me mostrou, de forma simples e direta, que toda decisão judicial, toda lei e todo argumento jurídico carregam uma filosofia por trás. Entender a diferença entre Kelsen e Dworkin me ajudou até a escrecer melhor minhas petições no estágio. Os mapas mentais salvaram minha vida na véspera da prova – tirei 9,0. Para quem quer sair do 'decoreba' e realmente entender o direito, esse material é o primeiro passo."
Não. O e-book condensa as ideias essenciais de cada pensador com linguagem acessível e exemplos jurídicos. Você pode usar o material como primeiro contato e, depois, se desejar aprofundar, o e-book indica os trechos mais importantes de cada obra.
Sim. Na 1ª fase do Exame de Ordem, geralmente há 1 ou 2 questões de Filosofia do Direito (dentro do eixo de "Direitos Humanos" ou "Introdução ao Direito"). O e-book mapeia exatamente os tópicos mais recorrentes, como Kelsen, jusnaturalismo x positivismo e o conceito de justiça.
Contém ambos. São 25 questões objetivas (padrão OAB/FGV) e 5 questões discursivas simuladas, todas com gabarito comentado. As explicações vão além do "certo ou errado", mostrando o fundamento filosófico de cada alternativa.
Absolutamente. O 1º semestre é o momento ideal para estudar Filosofia do Direito, pois ela fornece a base crítica para todas as outras disciplinas. O e-book foi pensado para quem nunca teve contato com filosofia, partindo do zero e usando analogias do dia a dia jurídico.
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